TST mantém indenização de R$ 250 mil e volta de trabalhadora rendida em agência baiana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Banco Santander S.A. ao pagamento de R$ 250 mil em indenização por danos morais a uma ex-gerente feita refém durante um assalto em Salvador. A decisão unânime também confirmou a reintegração da bancária ao emprego, com possibilidade de trabalho remoto e o restabelecimento do plano de saúde.

Assalto a agência e sequelas psicológicas

O crime ocorreu em março de 2016, quando seis homens armados invadiram a agência no Corredor da Vitória e agrediram a funcionária física e verbalmente. Antes do assalto, a trabalhadora havia aberto chamados para relatar falhas na porta giratória detectora de metais. Após o episódio, ela desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático e incapacidade parcial, confirmados por dois laudos periciais.

Reintegração ao emprego e trabalho remoto

Demitida em 2021, a profissional recorreu à Justiça. A 9ª Vara do Trabalho de Salvador fixou inicialmente a indenização em R$ 70 mil, montante ampliado para R$ 250 mil pelo TRT-5. O relator no TST, desembargador convocado João Pedro Silvestrin, ressaltou que o dano moral é presumido diante do reconhecimento da doença ocupacional decorrente do assalto.