Vendedores de rua podem emitir ou renovar licença de trabalho em Macaé
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A Prefeitura de Macaé, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda, iniciou nesta segunda-feira (9) o cadastramento de novos comerciantes e a renovação de licenças para ambulantes. O atendimento presencial ocorre até 30 de dezembro no segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Feliciano Sodré, número 466. A iniciativa busca organizar a ocupação urbana e regularizar o comércio informal no município.
Prazos e local de atendimento no Cealo
Para o primeiro registro, os profissionais devem apresentar RG, CPF, título de eleitor de Macaé, comprovante de residência, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), documento da Vigilância Sanitária, foto 3x4 e imagens do local e do equipamento utilizado. Para a renovação, é necessário levar a cópia da credencial anterior, identidade, ASO, certificado sanitário atualizado, fotos e a especificação das mercadorias.
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Crédito da apuração original: G1
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