Vereadores de Caçapava julgam perda de mandato do prefeito Yan Lopes nesta terça

A Câmara Municipal de Caçapava realiza nesta terça-feira (10), a partir das 9h, a sessão de julgamento do processo de cassação do prefeito Yan Lopes (Podemos). O processo é baseado no relatório conclusivo da Comissão Processante, que considerou procedentes as acusações contra o chefe do Executivo e recomendou a perda do mandato.

Entenda a denúncia sobre as multas de trânsito

A investigação apura o suposto uso indevido de R$ 2,1 milhões arrecadados com multas de trânsito para subsidiar passagens de ônibus municipais, conduta questionada com base no Código de Trânsito Brasileiro, além da ausência de respostas a requerimentos de vereadores. A denúncia foi apresentada em agosto por Eugênio Pinto de Freitas Filho e outros três cidadãos.

Quórum necessário e defesa do prefeito

Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos oito votos favoráveis entre os 11 parlamentares do município. Durante os trabalhos, após a leitura do relatório e a manifestação dos vereadores, Yan Lopes terá até duas horas para apresentar sua sustentação, que pretende fazer pessoalmente. O prefeito afirma estar confiante e nega irregularidades, alegando respaldo em pareceres jurídicos e manifestação do Ministério Público.

Ausências e formato da sessão de julgamento

A votação será realizada com o desfalque presencial dos vereadores Dandara Pereira Gissoni (PSB) e Rodrigo Meirelles (PL), que estão em viagem ao exterior. A Presidência da Casa, comandada por Adilson Henrique (PL), negou o pedido de participação e voto em formato híbrido solicitado por Dandara.